quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

Marfrig não resgatará debêntures conversíveis do BNDES, garante Molina


      O presidente do conselho de administração e fundador da Marfrig Global Foods, Marcos Molina, assegurou hoje a analistas que a companhia não recomprará as debêntures obrigatoriamente conversíveis em ações detidas pelo braço de participações
      Com isso, os papéis serão “integralmente” convertidos em ações em 25 de janeiro de 2017, afirmou Molina. A conversão fará do BNDES o maior acionista da Marfrig, com pouco mais de 30% do capital da empresa. Atualmente, a BNDEPar detém 19,6% de participação na Marfrig. Molina e sua esposa possuem outros 34,03%.
      As declarações do empresário repercutiram bem no mercado. Às 12h, as ações da Marfrig subiam 10,46%, negociadas a R$ 5,80 Trata-se da maior alta entre os papéis que compõem o Ibovespa. O resgate das debêntures era visto negativamente por analistas de mercado porque aumentaria o endividamento da companhia para manter Molina como principal acionista
      Em agosto, o Marfrig negociava com o banco estatal o resgate das debêntures, mas não havia uma proposta formal. Se fizesse o resgate — ainda que parcial — das debêntures detidas pelo BNDES, Molina permaneceria como o principal acionista. A BNDESPar, por outro lado, evitaria uma troca desvantajosa de papéis. O preço de conversão das debêntures é de R$ 21,50, e as ações da Marfrig oscilam em torno de R$ 5,20.
      Em teleconferência na manhã de hoje, Molina afirmou que, com a conversão das debêntures e o consequente aumento de participação da BNDESPar, o banco terá direito a mais um assento no conselho de administração. Atualmente, a BNDESPar só indica um conselheiro.
      Além disso, o presidente da empresa enfatizou que a BNDESPar não poderá ter a maioria do conselho de administração. “A participação acionária detida pelo BNDES possui caráter minoritário de longo prazo e sem atuação executiva”, afirmou Molina.
      Com o vencimento das debêntures, a Marfrig pagará a última parcela anual de juros ao BNDES em janeiro de 2017. Segundo o vice-presidente de finanças e relações com investidores da Marfrig, Eduardo Miron, aproximadamente R$ 350 milhões serão pagos em janeiro. A partir de então, a Marfrig estará livre de uma das maiores contas de juros. Na avaliação do BTG Pactual, a conversão das debêntures do BNDES em ações pode ser um “catalizador” para melhorar o fluxo de caixa livre e reduzir o índice de alavancagem da Marfrig.

Fonte: Jornal Valor Econômico - 16/11/2016
Matéria de Luiz Henrique Mendes


INSS revê regra para incluir tempo especial em conta de aposentadoria

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Trabalhadores que não conseguiram comprovar a atividade insalubre para se aposentar mais cedo ou com um salário maior têm nova chance de obter essas vantagens.
 O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) determinou no último dia 9 de setembro que os servidores das agências da Previdência Social aceitem laudos técnicos novos para a comprovação da exposição do trabalhador a agentes que trazem risco a sua saúde.

Antes, o instituto só aceitava laudos que tinham sido produzidos no mesmo período em que o trabalhador esteve empregado no local onde havia a insalubridade.

A mudança ocorreu por força de uma ação civil pública da DPU (Defensoria Pública da União), à qual o INSS foi obrigado a se adaptar.
No documento interno enviado aos servidores do INSS e obtido pela reportagem, o órgão diz que as novas regras valem desde 16 de julho de 2016, um dia após a decisão da 21ª Vara Federal de Recife (PE).
 O reconhecimento da insalubridade é importante porque garante o direito à contagem do tempo especial, que, na maioria dos casos, acrescenta ao tempo de contribuição do segurado 40% (para homens) e 20% (para mulheres) do período em que a atividade insalubre foi exercida.

Ainda considerando a maioria dos agentes insalubres, essa contagem pode garantir a aposentadoria especial aos 25 anos de contribuição, sem que exista o desconto do fator previdenciário.
 Nas aposentadorias por tempo de contribuição tradicionais, homens se aposentam com 35 anos de contribuição e mulheres aos 30 anos de recolhimentos, ambos com redução da média salarial devido ao fator.
Revisão
O novo entendimento sobre os laudos cria oportunidades tanto para revisões de benefícios concedidos sem o tempo especial quanto aos benefícios negados pelo INSS.
Para laudos emitidos após o período trabalhado
-Trabalhadores que colocaram a saúde em risco têm nova chance de aumentar o benefício ou de se aposentar mais cedo
O INSS passou a aceitar laudos recentes para o reconhecimento da atividade insalubre de períodos antigosQuem será beneficiado
Segurados que ainda vão pedir a aposentadoria com períodos trabalhados em atividade especial
- Trabalhadores que tiveram seu benefício negado pelo INSS porque o laudo não era da época trabalhada (esses já podem pedir a revisão)
Como era antes
- Para conseguir o tempo especial, o segurado precisava apresentar laudos produzidos no período em que ele trabalhava em local insalubre
- O INSS negava o tempo especial para trabalhadores que apresentavam laudos recentes
Como ficou
O emprego exposto a agentes insalubres dá direito ao tempo especial, mesmo quando o laudo foi produzido após a demissão do funcionário

Quando mudou: Novas regras valem desde 16 de julho deste ano
 Por que mudou: O INSS foi obrigado a se adequar a uma ação civil pública movida pela DPU

Para quem teve o benefício negado
- O segurado que teve o benefício negado devido à recusa do laudo poderá pedir a revisão
O benefício, se autorizado, deverá ser concedido com data inicial em 16 de julho deste ano Para quem está aposentado
A revisão também é devida para quem teve desvantagem na aposentadoria devido à falta do tempo especial

Formulários necessários para levar ao INSS, de acordo com época da exposição
 - Dises-BE 5235 Entre 16 de setembro de 1991 e 12 de outubro de 1995
- LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho) Obrigatório entre 14 de outubro de 1996 e 31 de dezembro de 2003, possivelmente com outros documentos válidos na época
- Dirben-8030Entre 26 de outubro de 2000 e 31 de dezembro de 2003
- PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) Passou a ser exigido a partir de 1º de janeiro de 2004; é obrigatório para comprovar atividade especial.




terça-feira, 29 de novembro de 2016

STIA/Bagé vai realizar assembleia para trabalhadores do Pampeano na nova subsede


Expectativa é que primeira etapa da obra esteja finfalizada em 2017
      A primeira assembleia para definição da pauta de reivindicações da campanha salarial 2017 dos trabalhadores do Marfrig na região está marcada para sábado, dia 3 de dezembro, em Hulha Negra. E uma novidade foi decidida pela diretoria do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Bagé e Região (STIA). A assembleia será realizada na nova subsede da entidade sindical, na Rua Laudelino da Costa Medeiros, 1279. A assembleia está marcada para as 18h em primeira chamada, com segunda chamada às 19h. 
Conforme o presidente do Sindicato, Luiz Carlos Cabral, a ideia da diretoria é fazer com que os trabalhadores possam conhecer melhor o novo espaço. A intenção do Sindicato é inaugurar a primeira etapa do novo prédio em 2017. "Queremos que os trabalhadores conheçam esse novo espaço que estamos construindo com muito esforço e sacrifício. Afinal, aqui será uma casa para o trabalhador", reforça Cabral.
      O Sindicato realiza um chamamento para os trabalhadores visando à discussão das propostas - cláusulas novas e permanentes. "Precisamos de participação, tendo em vista que o momento nacional é delicado e só com união e mobilização é que demonstraremos força diante dos patrões para obter avanços na mesa de negociação", salienta Cabral. O encontro também vai servir para um debate sobre temas de interesse da categoria, como as propostas do governo federal quanto à reforma previdenciária e trabalhista. 
      A segunda assembleia será realizada em Bagé, dia 10, às 18 horas (primeira chamada), na sede do Sindicato (Rua Melanie Granier, 157).  A data-base dos trabalhadores do Marfrig/Bagé e Pampeano/Hulha Negra é 1º de fevereiro.

quinta-feira, 17 de novembro de 2016

Diretoria do STIA/Bagé e representantes do Marfrig discutem reivindicações dos trabalhadores





      Na manhã deste dia 17 a direção do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Bagé e Região (STIA) reuniu-se com representantes do Marfrig Group na sede social do sindicato. O encontro foi solicitado pela empresa para debater reivindicações cobradas pelos representantes sindicais em relação a problemas nas unidades de Bagé e Hulha Negra.
      Representaram o Marfrig na reunião o Gerente de Relações Sindicais da empresa, Benedito Varaldo Nascimento, o coordenador de Recursos Humanos do Pampeano (Hulha Negra), Gustavo Alves dos Santos, e a representante do RH do Marfrig/Bagé, Tânia Mara Camejo. 
      Entre os temas da reunião foram discutidas a situação da qualidade dos produtos da Cesta de Alimentos e da Cesta de Limpeza oferecida aos trabalhadores do Pampeano, que fora motivo de reclamações por parte dos empregados, bem como a situação problemática dos caixas eletrônicos do Banco do Brasil em Hulha Negra. Os terminais ficam dentro de um supermercado e apresentam problemas frequentemente, o que gera filas e dificuldades em domingos e feriados aos trabalhadores, que precisam se deslocar a Bagé ou Candiota para sacar valores. A qualidade dos veículos que transportam os trabalhadores do Pampeano dentro do município de Hulha Negra também foi debatida. 
      Os diretores do Sindicato também colocaram aos representantes do Marfrig problemas nos refeitórios tanto no Marfrig/Bagé quanto em Hulha Negra. Um deles é a qualidade da comida oferecida e outro é sobre o novo sistema de controle na hora das refeições. "Os trabalhadores estão enfrentando filas, sendo que tem uma hora para a alimentação e estão aguardando 10 minutos para poder se alimentar", ressalta o presidente do STIA/Bagé, Luiz Carlos Cabral.
            Os representantes do Marfrig se comprometeram a analisar as reivindicações dos trabalhadores e regularizar as situações. 

terça-feira, 15 de novembro de 2016

MPT define calendário das operações 2017 da força-tarefa dos frigoríficos gaúchos

Datas serão alternadas com ações do grupamento operativo dos hospitais; definições resultam de oficina com parceiros que avaliou trabalho ja realizado



      O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) definiu o calendário das operações em 2017 da Força-Tarefa de Adequação das Condições de Saúde e Segurança no Trabalho em Frigoríficos (FT Frigoríficos). As datas serão alternadas com as ações do grupamento operativo que investiga a mesma situação nos hospitais gaúchos. Foram reservadas seis semanas para novas plantas. Também serão agendados retornos entre essas datas. Será produzida uma cartilha ou revista de história em quadrinhos sobre frigoríficos, além de um manual de atuação e procedimentos.
     Os encaminhamentos são resultado da segunda "Oficina de avaliação e planejamento" da FT Frigoríficos, realizada na quarta-feira (9/11), no auditório Sady Schiwitz, da Prefeitura de Canoas. O encontro reuniu 51 representantes do MPT e das instituições parceiras: Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerests) - vinculados aos municípios-sedes e ao Ministério da Saúde (MS), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul (CREA-RS), Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro) - vinculada ao MT, e movimento sindical dos trabalhadores - Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA Afins) e Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação do Rio Grande do Sul (FTIA/RS).

      Compuseram a mesa de abertura do encontro: procurador-chefe adjunto do MPT-RS, Paulo Joarês Vieira, chefe do Centro Estadual do Rio Grande do Sul (CERS) da Fundacentro, Luiz Gustavo Iglesias, gerente de fiscalização do CREA, engenheiro químico e de segurança do trabalho Marino José Greco, diretora do Centro Estadual de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde, Marilina Bercini, esecretário de Saúde de Canoas, Marcelo Bósio. As autoridades explanaram o papel das instituições no trabalho desenvolvido no projeto e o apoio irrestrito às ações. Enalteceram o sucesso que vem sendo obtido, os benefícios para a sociedade e a articulação institucional e social criada e estabelecida, que potencializa a capacidade de intervenção de cada um na realidade social.

Mesa de abertura: Marino José Greco, Luiz Gustavo Iglesias, Paulo Joarês Vieira, Marcelo Bósio e Marilina Bercini
Mesa de abertura: Marino José Greco, Luiz Gustavo Iglesias, Paulo Joarês Vieira, Marcelo Bósio e Marilina Bercini

      A força-tarefa integra o projeto do MPT de Adequação das Condições de Trabalho nos Frigoríficos, que visa à redução das doenças profissionais e do trabalho, identificando os problemas e adotando medidas extrajudiciais e judiciais. Até agora, foram 41 ações (11 neste ano) da força-tarefa (9 em 2014 e 21 em 2015). Destas, 16 operações foram em avícolas, 22 em bovinas e em suínas, 1 em fábrica de rações e 2 em processamento de alimentos (sem abate). Interdições de máquinas e atividades paralisaram 15 plantas (6 avícolas - sendo 1 por duas vezes, 5 bovinas, 3 suínas e 1 de processamento de alimentos - sem abate) em vistorias com participação do MT. O calendário de 2016 prevê ainda mais uma inspeção até o final do ano.
Mesas
     A oficina teve duas mesas redondas. A primeira, pela manhã, abordou "Resumo e Avaliação das ações realizadas – aspectos positivos e negativos". Compuseram o coordenador estadual da FT Frigoríficos, procurador do Trabalho Ricardo Garcia (lotado em Caxias do Sul), o representante dos Cerests, técnico em segurança do trabalho Ben Hur Monson Chamorra (Caxias do Sul), o gerente de fiscalização do CREA, engenheiro químico e de segurança do trabalho Marino José Greco (Porto Alegre), a tecnologista da Fundacentro, Maria Muccillo (Porto Alegre), representante da bancada do governo na Comissão Nacional Tripartite Temática (CNTT) da Norma Regulamentadora (NR) 36, a fisioterapeuta do trabalho e especialista em ergonomia Carine Taís Guagnini Benedet (Caxias do Sul), que presta serviços para a CNTA Afins, e o secretário-geral da FTIA/RS, Dori Nei Scortegagna (Marau).
     Aproximadamente 28 mil trabalhadores já foram beneficiados com a atuação da FT Frigoríficos, em 30 municípios no Estado. Há consenso de que houve, mas é pequena a melhoria no nível de segurança em máquinas e instalações elétricas e em ergonomia. O principal problema e causa de todos os demais é a falta de gestão em saúde e segurança. As empresas produzem documentos exigidos pelas NRs, mas não os usam como programas, como estabelecem as mesmas normas. São meros documentos, arquivados e sem uso cotidiano. As empresas não tomam a iniciativa de desenvolver atividades prevencionistas. Esperam a fiscalização, embora a exposição do trabalho da FT na mídia tenha provocado algumas delas a agir por medo da visita.

1ª mesa: Marino Greco, Maria Muccillo, Ricardo Garcia, Ben Hur e Dori Nei Scortegagna
1ª mesa: Marino Greco, Maria Muccillo, Ricardo Garcia, Ben Hur e Dori Nei Scortegagna

      A segunda mesa redonda, à tarde, tratou "Critérios e formatação das ações de prosseguimento – papel das entidades componentes da FT em Frigoríficos". A médica Adriana Skamvetsakis (Santa Cruz do Sul) substituiu Ben Hur como representante dos Cerests na composição. Foram apresentadas e discutidas, junto com a plateia, propostas como, em 2017, iniciar processo de retorno às plantas já visitadas, para avaliação da evolução dos ambientes após a passagem da FT e intercalar novas plantas com esses retornos. Determinaram que a FT não deve substituir o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) ou profissionais e não pode apresentar soluções de problemas, mas apenas apontar os problemas para a empresa encontrar formas de solução.
2ª mesa: Marino Greco, Maria Muccillo, Ricardo Garcia, Carine Benedet, Adriana Skamvetsakis, Carine Benedet e Dori Nei Scortegagna
2ª mesa: Marino Greco, Maria Muccillo, Ricardo Garcia, Carine Benedet, Adriana Skamvetsakis, Carine Benedet e Dori Nei Scortegagna

Encaminhamentos
     A mesa final foi composta pelo procurador Ricardo Garcia, pela coordenadora do Cerest Estadual, Loiva Schardosim, pelo gerente de fiscalização do CREA, Marino Greco, e pela tecnologista da Fundacentro, Maria Muccillo. Encaminharam melhorar a interlocução entre os procuradores e os órgãos da FT e o acompanhamento do inquérito civil (IC) por parte dos órgãos para verificar o cumprimento da Recomendação expedida ao final de cada operação ao empregador. Também combinaram agendar retornos às plantas visitadas, com o procurador do IC e os órgãos, de acordo com o desenvolvimento do IC e cumprimento da Recomendação. No caso de retorno à empresa, de forma independente por quaisquer dos órgãos da FT, a inspeção deve ser restrita às suas próprias atribuições, sem prejuízo de informação ao órgão competente de suspeita de situação de risco cuja análise esteja fora de suas atribuições. E devem integrar a equipe de retorno, para que não se perca na linha do tempo o conhecimento já acumulado da planta, profissionais que participaram da ação original, sem prejuízo do acréscimo de outros. Por fim, definiram ações para melhor desenvolvimento das operações da FT.

Fonte: ASCOM/MPT - jornalista Flávio Portela

segunda-feira, 14 de novembro de 2016

Terminais de auto- atendimento do Banco de Brasil em Hulha Negra voltam a causar prejuízos aos trabalhadores do Pampeano

Resultado de imagem para fila em terminais de auto atendimento em supermercado

A condição dos equipamentos de auto-atendimento (caixas eletrônicos) do Banco do Brasil em Hulha Negra motiva reclamações dos trabalhadores. Os terminais frequentemente tem problemas – ou estragam ou falta dinheiro, especialmente em dias de pagamento do Pampeano, onde o volume de pessoas aumenta, onde os trabalhadores precisam enfrentar longas filas após o término de sua jornada de trabalho. 
Os caixas eletrônicos estão localizados dentro de um supermercado. Quando o estabelecimento está fechado, após as 19 horas, ou em domingos e feriados, o trabalhador precisa se deslocar até Candiota ou Bagé para realizar suas operações bancárias. “A empresa precisa assumir a responsabilidade de cobrar o Banco do Brasil para oferecer terminais em condições de atender aos trabalhadores”, frisa o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Bagé e Região (STIA), Luiz Carlos Cabral. 
O líder sindical lembra que quando os trabalhadores eram atendidos pelo Banrisul não havia esses problemas. A direção do Sindicato alerta aos trabalhadores que eles podem pedir a portabilidade (troca do banco onde recebem o pagamento). Para isso, entretanto, devem solicitar na agência de seu interesse o pedido para que o depósito seja feito pelo novo banco que desejarem. 

sexta-feira, 11 de novembro de 2016

Sindicato define datas para assembleias da campanha salarial de trabalhadores do Marfrig em Bagé e Hulha Negra

Diretoria estabeleceu 3 e 10 de dezembro para encontro com trabalhadores

      As assembleias para estabelecer a pauta de negociações da campanha salarial para os trabalhadores do Marfrig/Bagé e Pampeano/Hulha Negra estão com datas definidas. A decisão foi tomada em reunião de diretoria do Sindicato no último dia 9. A primeira assembléia promovida pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Bagé e Região vai ocorrer dia 3 de dezembro, às 18 horas, tendo por local a subsede do sindicato em Hulha Negra. No dia 10 de dezembro, às 18 horas, em Bagé, na sede do Sindicato (Rua Melanie Granier, 157), acontece a segunda assembléia. A data-base dos trabalhadores do Marfrig/Bagé e Pampeano/Hulha Negra é 1º de fevereiro.
      A partir de agora o Sindicato está conclamando aos trabalhadores para participarem das assembleias para retirada da pauta reivindicatória. O presidente do Sindicato, Luiz Carlos Cabral, lembra que os acordos com o Marfrig nos últimos anos têm sido marcados pela dificuldade, o que traz maior importância à mobilização do sindicato e dos trabalhadores. "Precisamos, acima de tudo, da participação de todos para que possamos definir a pauta de negociações com a classe patronal”, ressalta o líder sindical. Temas como as reformas trabalhista  e previdenciária também devem entrar em discussão.
      “Vivemos um período de indefinições, onde o governo tenta retirar direitos históricos dos trabalhadores. Precisamos da união dos trabalhadores para mantermos nossas conquistas antes que um canetaço do governo retire nossas conquistas histórias previstas em lei”, enfatiza Cabral. “Precisamos demonstrar força para conseguir melhorias perante a empresa”, complementa o presidente.