quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Sindicato fecha acordo coletivo para setor de padarias, engenhos, laticínios e pequenos frigoríficos

STIA fecha acordo coletivo para setor de padarias, engenhos, laticínios e pequenos frigoríficos

Após mais de quatro meses de negociações, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de Bagé (STIA) firmou o Acordo Coletivo com o sindicato patronal a respeito do setor de padarias, engenhos, laticínios e pequenos frigoríficos. Entre os principais itens estão um reajuste salarial de 8.44%, o que representa 2% de aumento real, piso salarial de R$ 660,00, auxilio escolar no valor de 45% do piso salarial, o fim do Banco de Horas, além da manutenção das demais cláusulas do acordo anterior. O acerto é retroativo a 1º de junho, data-base da categoria.
O presidente do Sindicato, Luiz Carlos Cabral, avalia como positivo o desfecho das negociações, embora lamente a falta de sensibilidade dos empresários para fechar o Acordo Coletivo anteriormente. “Conseguimos manter um índice semelhante ao que vem sendo realizado em outras categorias no estado, mas cremos que tudo poderia ter sido resolvido antes se houvesse boa vontade da classe empresarial”, afirma o líder sindical.
Cabral considera como um dos principais pontos do novo Acordo a extinção do Banco de Horas. Havia anos o Sindicato buscava a inclusão do item, mas as empresas alegavam dificuldades para cumprir a cláusula. “Entendemos que o Banco de Horas prejudicava os trabalhadores. Conseguimos agora incluir a extinção e, como o acordo é retroativo, caso algum trabalhador tenha saldo de horas elas devem ser pagas e não mais compensadas em folga”, explica o presidente.

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

TST condena frigorífico a indenizar funcionária por andar seminua

Empregada era obrigada a andar em trajes íntimos na troca de uniforme.

JBS S.A. terá que pagar R$ 50 mil por danos morais.

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou na última quarta-feira (31) a JBS S.A., empresa que reúne os frigoríficos Friboi e Bertin e a fábrica de laticínios Vigor, a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais a uma empregada que era obrigada a andar seminua durante a troca de uniforme, antes do início do trabalho. A decisão foi unânime.
A ação foi movida pela ex-funcionária em 2009 na 6ª Vara do Trabalho de Campo Grande. A trabalhadora exercia a função de faqueira e realizava cortes nas carnes após a matança e a desossa dos animais.
Na reclamação trabalhista, ela conta que, ao chegar ao vestiário da empresa, tirava a roupa, pegava uma bolsa com os equipamentos de proteção individual (EPI) num ponto do vestiário e tinha que caminhar em trajes íntimos até outro ponto, onde vestiria o uniforme. Segundo ela, após sair do vestiário, as funcionárias faziam comentários e chacotas entre elas, e ainda contavam para o encarregado detalhes do seu corpo.
O constrangimento era maior, pois no local havia vários homens, que observavam seu corpo e se dirigiam a ela com palavras sexualmente ofensivas. Outra reclamação é de que a empresa fornecia uniforme transparente, mal lavado e rasgado.
Após o término do contrato com a empresa, em agosto de 2009, a trabalhadora entrou com reclamação trabalhista. Em sua defesa, a empresa alegou que o procedimento adotado – a troca de roupa na entrada, na frente de todas as funcionárias e guardas – cumpria determinação de órgão federal de controle sanitário.
A defesa sustentou que a trabalhadora não sofreu humilhações por parte de colegas de trabalho, pois o ambiente de trabalho “era o mais saudável e respeitoso possível”. Ainda alertou o julgador quanto ao pedido de dano moral, dizendo que sua concessão poderia auxiliar os “menos escrupulosos que buscam uma maneira fácil de ganhar dinheiro”.
A sentença de primeiro grau não foi favorável à empregada, e chegou a sugerir que ela deveria usar sutiã e adotar roupas íntimas mais fechadas, já que era tímida. O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS) manteve a sentença, entendendo que as medidas eram justificáveis.
Mas o relator do processo no TST, ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, ressaltou a necessidade de resguardar os valores constitucionais que protegem a dignidade da pessoa humana G1 - TST condena frigorífico a indenizar funcionária por andar seminua - notícias e... Página 1 de 5 http://g1.globo.com/concursos-e-emprego/noticia/2011/09/tst-condena-frigorifico-ind... 05/09/2011 e sua intimidade. “Embora a colocação não seja exatamente jurídica, será que os julgadores que chegaram a esse resultado não se sentiriam ofendidos se tivessem de se submeter ao mesmo tratamento antes de comparecer a uma sessão?”, indagou o ministro em sessão.
O G1 tentou entrar em contato com a JBS por telefone e e-mail mas não foi atendido até o momento da publicação desta matéria.



sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Em uma manifestação promovida pela CNTA
Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação e Afins, teve a participação e apoio do sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Bagé, que foi representado pelo seu presidente: Luiz Carlos Cabral, vice-presidente: Cláudio Gomes Gonçalves e mais dois diretores. Juntamente com demais Sindicatos e trabalhadores da Empresa ELEGÊ, que pertencem ao grupo BRF - Brasil Foods, resultado da fusão das empresas Sadia e Perdigão, foram interrompidos, esta manhã, a BR 116, em protesto pelo anúncio de demissões naquela unidade. 

 
Segundo Darci Pires da Rocha, coordenador político da sala de apoio da CNTA Sul, o objetivo do protesto é denunciar as autoridades e a opinião pública brasileira os impactos negativos que esse tipo de fusão, autorizada recentemente pelo CADE - Conselho Administrativo de Defesa Econômica, trás para os trabalhadores e para as comunidades que possuem unidades industriais.




Temos certeza que a demissão de mais de 50 trabalhadores anunciada pela BRF, aqui em São Lourenço do Sul, é apenas o começo de inúmeras demissões e fechamentos de unidades que estarão por vir. Já vimos isso ocorrer em outros processos de fusão autorizados pelo CADE.



Esse protesto é um alerta as autoridades e a opinião pública que, enquanto não se cobrar responsabilidade social desses grandes grupos que se formam, as custas de financiamento público através do BNDES, as decisões tomadas por essas empresas sempre serão prejudiciais a todos, pois levarão em conta apenas os seus interesses.




Quando duas grandes empresas como a Sadia e a Perdigão, com inúmeras fábricas em todo o país se unem, é evidente que o que se seguirá será um processo de reestruturação com o fechamento das fábricas mais antigas e transferência de produção para unidades mais modernas. Para os empresários isso significa otimização de recursos, para os trabalhadores significa desemprego e para as comunidades significa fechamento de fábricas, perda de arrecadação, etc - Declarou Darci!
A manifestação contou ainda com o apoio da FETRAF Sul e da CUT RS

quarta-feira, 14 de setembro de 2011

Doenças profissionais matam mais que os acidentes de trabalho!

conclusão é da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que apresentou relatório a respeito nesta segunda (12) durante o 19º Congresso sobre Segurança e Saúde no Trabalho, na Turquia.
É a maior reunião de especialistas sobre o tema e tem o objetivo de fortalecer o compromisso global com a segurança e saúde no trabalho em meio aos desafios gerados pela incerteza econômica pela qual passa o mundo.
O encontro, que foi inaugurado neste domingo (11), durará cinco dias e reunirá mais de três mil autoridades, especialistas, dirigentes da indústria e sindicalistas provenientes de mais de 100 países em Istambul, a maior cidade da Turquia.
A conferência pretende incorporar avanços ao que foi estabelecido na Declaração de Seul sobre Segurança e Saúde do Trabalho, adotada em junho de 2008 pouco antes do início da crise financeira mundial.
A Declaração de Seul tem como compromisso, assumido por seus signatários, "tomar a iniciativa de promover uma cultura em matéria de segurança e saúde e priorizar as agendas nacionais sobre o tema.
Censo e origem das mortes ligadas a trabalho
Mais de 321 mil trabalhadores em todo o mundo morreram em 2008 vítimas de acidente de trabalho e mais de 2 milhões, por doenças adquiridas no trabalho. Os dados fazem parte de um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), apresentado nesta segunda-feira (12), durante o 19º Congresso sobre Segurança e Saúde no Trabalho.
Segundo o relatório, de 2003 a 2008, o número de mortes por acidentes de trabalho ficou menor em 37 mil. Já o número de pessoas que adquiriram doenças que as levou à morte aumentou em 70 mil.
O estudo mostra que, no período analisado, houve uma média de 6.300 mortes diárias relacionadas ao trabalho, cerca de 317 milhões de trabalhadores foram feridos em acidentes de trabalho por ano e houve uma média de 850 mil lesões diárias, que significaram quatro ou mais dias de faltas ao trabalho.
A maior parte dos acidentes de trabalho aconteceu na agricultura, setor em que 10,2 trabalhadores, a cada 100 mil, sofreram algum tipo de acidente. O segundo setor nas estatísticas foi o da indústria, com 4,3 trabalhadores acidentados, e o terceiro, o de serviços, com 1,6 acidentados a cada 100 mil trabalhadores.
Medidas preventivas crescem
O relatório revela ainda que fatores psicológicos, como tensão, assédio e violência no trabalho têm impacto sobre a saúde dos trabalhadores e diz que esses fatores tendem a ser mais significativos à medida em que o trabalho se torna mais precário para alguns trabalhadores.
O documento mostra que houve, nas últimas décadas, progressos na segurança e saúde no trabalho, o que se deve ao fato de muitos países terem percebido a necessidade de prevenir acidentes e deficiências na saúde no trabalho.

Há também uma consciência cada vez maior dos graves problemas que trazem condições inseguras e insalubres no local de trabalho e de seus efeitos negativos sobre a produtividade, o emprego e a economia.
O congresso é organizado pela OIT e a Associação Internacional de Seguridade Social (Aiss), em colaboração com o Ministério do Trabalho e Seguridade Social da Turquia, país que sediará, em 2014, a próxima reunião sobre o tema.
Fonte: Portal Vermelho, com agências

sábado, 10 de setembro de 2011

Juiz do Trabalho defere sentença favorável aos trabalhadores da Comercial de Alimentos Piratini

Os 136 trabalhadores da Comercial de Alimentos Piratini receberam uma decisão positiva do juiz do Trabalho Jarbas Marcelo Reinicke, na última quinta-feira. O magistrado julgou procedente a penhora de bens do réu Odoaldo Fernandes Aldado - que contratou os funcionários na década de 1990 e não pagou os direitos dos trabalhadores na rescisão contratual. Agora, há um prazo de oito dias úteis para o acusado recorrer da decisão para que seja dado andamento ao processo.
O advogado dos trabalhadores, Álvaro Meira, explica que o principal empecilho do processo é referente à cobrança de bens do proprietário da Comercial de Alimentos Piratini. "No momento da execução do processo, descobrimos que a Comercial não tem bens a serem cobrados, então, os valores serão cobrados do grupo Piratini", disse. O processo foi ajuizado no dia 31 de agosto de 1993, através do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de Bagé (Stia).
No entanto, a execução só teve início em outubro de 1996, após o descumprimento de um acordo homologado no mesmo ano. Meira explica que, atualmente, os valores podem girar em até R$ 8,5 milhões, mas o advogado entende que os bens apurados para a penhora não passam de R$ 500 mil. Por isso, o advogado não descarta a tentativa de um acordo entre as partes. "Pretendo fazer contatos com o advogado do Aldado para tentar uma proposta de acordo na ordem de 15 ou 20% do valor total", disse.
Meira tranquiliza os beneficiários da ação. "O processo principal está resolvido, são devidas aos trabalhadores as rescisões. Mas o processos têm as fases recursais; vencemos mais uma etapa, mas é preciso ter paciência", afirma. Na última audiência de conciliação, realizada no dia 30 de agosto, o acusado Aldado negou qualquer possibilidade de acordo. Na data, parte dos trabalhadores e familiares realizaram uma passeata e vigília em frente à Justiça do Trabalho em Bagé.
Um dos interessados na resolução do processo, o ex-funcionário Orlando Madeira, lembra que, junto com outros dois companheiros, foi em busca de Justiça. "São quase 20 anos e um percurso marcado por muitas dificuldades. Nos desanimamos bastante, não éramos os únicos que estavam cobrando o Aldado. Mas nada estava em nome dele, nossa sorte é que o sindicato foi incansável", conta. Madeira convida todos os antigos funcionários para participar de um encontro hoje, a partir das 15h, no centro comunitário do bairro São Domingos.
O antigo funcionário conta que sempre acreditou na Justiça. "Todos os juízes que julgaram nosso caso colaboraram de alguma maneira. Estamos felizes por chegarmos a essa conclusão, mas ao mesmo tempo triste por conta dos companheiros que não sobreviveram para ver a resolução disso", explica. Conforme Meira, caso o réu não ingresse com recurso, em até oito dias será possível estimar um prazo para o fim do impasse.

Fonte: Jornal Minuano - edição de 10 e 11 de setembro de 2011