Justiça determina reintegração dos trabalhadores do Marfrig em São Gabriel

Reproduzimos, abaixo, texto do Boletim Informativo da CNTA/Sul sobre a vitória na justiça obtida pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de São Gabriel. Parabenizamos pela vitoria. Tudo isso é fruto do nosso trabalho dia a dia. A decisão da justiça nos dá mais animo e força para continuar lutando pelos trabalhadores.

Por Luiz Araújo

STIA SÃO GABRIEL OBTÉM UMA GRANDE VITÓRIA PARA OS TRABALHADORES DA ALIMENTAÇÃO!

        Em sentença proferida pela Justiça do Trabalho, em razão da ação civil pública movida pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de São Gabriel - RS, entidade filiada a CNTA - Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins, a excelentíssima Juíza do Trabalho Glória Valéria Bangel, no dia 19 de dezembro do corrente ano, determinou a reintegração de todos os trabalhadores demitidos pelo frigorífico Marfrig daquela cidade entre fevereiro de 2013 a julho de 2013, demitidos sem justa causa, mantidas as mesmas condições de antes da demissão, salvo condições mais favoráveis desde que com a concordância do empregado e a assistência da entidade sindical.

        Além disso ficou determinado que a empresa abstenha-se de praticar novas demissões sem que o sindicato seja comunicado e chamado a negociar sob pena de multa.

        Para Gaspar Neves, presidente do STIA São Gabriel, a sentença faz justiça aos trabalhadores uma vez que a empresa praticou demissões em massa sem comunicação e negociação prévia com a entidade, causando um prejuízo muito grande não só aos trabalhadores da alimentação da empresa marfrig, como a comunidade de São Gabriel como um todo pelo problema social decorrente de um número muito grande de pessoas desempregadas.

- Sempre defendemos que o que a empresa estava praticando era demissão em massa, e que da forma como foi feita era ilegal, e antes das providências legais, alertamos a empresa que não nos deu atenção. Agora a justiça do trabalho, felizmente, mostra para todos nós que o poder econômico não está acima do interesse social, por tanto, a marfrig terá de reintegrar os que foram demitidos. Só espero que isso sirva de exemplo para que outros grupos econômicos não venham a agir dessa forma, pois o mal que causam com a aflição de famílias inteiras, como foi nesse ano de 2013, por mais que a sentença nos seja favorável, não pode ser recuperado, mas pelo menos, o sentimento de que a justiça está sendo feita nos dá ânimo para prosseguir a luta em defesa dos trabalhadores - afirmou Gaspar

Trabalhadores do Pampeano/Marfrig são intoxicados após dedetização no setor de rotulagem da empresa

Trabalhadores são atendidos no Pronto Socorro em Bagé

        Conforme informações obtidas pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de Bagé, cerca de 16 trabalhadores do frigorífico Pampeano/Marfrig em Hulha Negra precisou de atendimento médico na manhã de hoje. Outro grupo teria sido atendido pelo serviço médico da empresa. O problema teria sido causado pelo tempo de ação da dedetização realizada no setor de rotulagem da empresa (onde atuam cerca de 100 pessoas), que não teria sido respeitado e provocou a intoxicação dos empregados. Segundo informações obtidas pelo Sindicato, o local passou pelo tratamento químico e cerca de 15 minutos depois os trabalhadores teriam sido chamados para voltar às atividades. O setor concentrava uma grande quantidade de mosquitos.
         Ainda pela manhã, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Bagé, Luiz Carlos Cabral, acompanhado de diretores da entidade, compareceu ao Pronto Socorro, para onde parte dos trabalhadores foi levada. Outro grupo foi encaminhado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Apesar do susto, os funcionários do Pampeano/Marfrig de Hulha Negra receberam atendimento médico e foram liberados. 
        “Queremos os detalhes de como foi feita a aplicação desse produto. Não se pode jamais colocar em risco a vida dos trabalhadores”, afirma Cabral. O Sindicato aguarda o laudo que será realizado pelo Marfrig para saber quais atitudes serão tomadas pela empresa para evitar quaisquer riscos à saúde dos trabalhadores. “Esse episódio deve servir de exemplo para que fatos como esse sejam executados de maneira responsável e acompanhado por profissionais habilitados para aplicar esse tipo de produto, bem como seja respeitada a orientação técnica sobre o tempo de espera para a volta dos trabalhadores ao setor”, registra Cabral. 

O Penetra - edição dezembro 2013

Mais nova edição do jornal editado pelo Sindicato, referente a dezembro/2013
Em breve estará com distribuição nas empresas, na sede da entidade e na subsede de Hulha Negra.

Nossa mensagem de final de ano

A todos os trabalhadores, colegas, companheiros do setor da Alimentação desejamos um Feliz Natal e um próspero Ano Novo, com desejos de muita paz, alegrias, saúde e realizações.

Delegação do STIA/Bagé participa de encontro que assinala 25 anos da CNTA

      O presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Bagé e Região, Luiz Carlos Cabral, participa nestes dias 27 e 28 no Rio de Janeiro do evento que marca os 25 anos da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação – CNTA. Além de Cabral, representam o sindicato no encontro o vice-presidente, Cláudio Gomes Gonçalves, e o coordenador do Departamento Jurídico da entidade, Álvaro Meira. 

      Além da comemoração, o encontro servirá para reflexão das atividades em 2013 e elaborar o planejamento para o próximo ano - programação marcada para este dia 27, quando serão definidas as atribuições das Secretarias Nacionais da Alimentação. 

No dia 28 ocorre reunião dos profissionais do Direito, dirigentes sindicais e colaboradores em geral, para avaliar a tendência da Justiça referente à correção do FGTS dos trabalhadores e outros direitos. 

Toma posse nova diretoria do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Alimentação de Bagé

Associados aprovam chapa encabeçada por Cabral

Momento da execução do Hino Nacional

Cabral valorizou atuação de trabalhadores, funcionários, colegas de diretoria, dirigentes sindicais e prestadores de serviço ao Sindicato

Diretores tem mandato até 2017

Darci Rocha entrega a Cabral certificado de posse

Lideranças sindicais da Alimentação de cinco municípios e representes sindicais de Bagé compareceram à assembléia

Na noite do último dia 9 de novembro, em assembléia extraordinária, tomou posse a nova diretoria do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Bagé para o período 2013/2017. O ato lotou o salão da sede social da entidade. A assembléia foi conduzida pelo presidente da Comissão Eleitoral, Luiz Mário Cougo, que passou o comando dos trabalhos em seguida ao coordenador político da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Alimentação e Afins para o Rio Grande do Sul, Darci Pires da Rocha. Na ocasião, o atual presidente do STIA/Bagé, Luiz Carlos Cabral, foi reeleito pela categoria. 
Conforme determina o estatuto da entidade, havendo apenas uma chapa inscrita dispensou-se o processo eleitoral, ocorrendo a assembléia e a eleição por aclamação. Todos os presentes à assembléia associados do Sindicato aprovaram a chapa, não havendo voto contrário nem abstenções. 
Estiveram presentes à assembléia os presidentes dos sindicatos de trabalhadores nas indústrias de alimentação de Alegrete (Marcos Rosse), Passo Fundo (Miguel dos Santos), Dom Pedrito (Éver da Rosa),Camaquã (Luiz Carlos Cardoso), além do secretário de Formação Política do sindicato da categoria em Pelotas, José Mário Schiavon. Também prestigiaram a cerimônia lideranças sindicais de Bagé, como o secretário do Sindicato dos Bancários, Ricardo Machado, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Nélson Wild, e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção Civil e Mobiliário, Nicanor Fara. 

Manifestações

O coordenador do departamento jurídico do Sindicato, advogado Álvaro Meira, enfatizou a importância do trabalho da diretoria, superando obstáculos e buscando a garantia dos direitos da categoria, muitas vezes procurando a Justiça. Meira reiterou a força e atuação da entidade, que tem reconhecimento em nível estadual e nacional. “Com essa eleição quem ganha é a categoria”, frisou.
Wild lembrou que a luta dos sindicatos é comum pela busca de conquistas aos trabalhadores. O líder dos trabalhadores rurais manifestou que as lutas para a melhor valorização de atuação do Ministério do Trabalho, o fim do fator previdenciário e a redução da jornada de trabalho são desafios que precisam da união de esforços. “Vocês renovam esse voto de confiança a essa diretoria, que segue em busca de vitórias para todos”, citou o presidente.
Fara conclamou a juventude para que se uma aos diretores mais experientes e colabore com a atuação do sindicato. Alertou que no setor da construção civil muitas vezes os jovens parecem distantes das conquistas, como se os direitos obtidos já estivessem garantidos por natureza. “As pessoas não sabem as dificuldades que enfrentamos para defender direitos e garantir melhores condições de trabalho às nossas categorias”, assinalou.
Presidente do STI da Alimentação de Alegrete, Marcos Rosse disse que viajar mais de 300 quilômetros para estar na posse da diretoria em Bagé valia o esforço. Rosse ratificou a importância da renovação da diretoria, o que engrandece o movimento sindical. “A cidade de Bagé é um exemplo para nós em Alegrete. Quanto mais conquistas obtemos, maior é o estímulo para buscarmos melhorias para a nossa categoria”, acentuou.
Para o presidente do STI da Alimentação de Passo Fundo, Miguel dos Santos, o fortalecimento dos trabalhadores de Bagé é evidente, devido à organização e confiança que a categoria deposita na atuação do sindicato. Santos recordou as mobilizações para os acordos coletivos, onde a união dos trabalhadores torna possível a luta por melhores acordos salariais, mesmo contrariando a vontade dos empresários do setor. “Temos certeza que os trabalhadores de Bagé e região estão muito bem representados”, registrou. 

Conclamação e desabafo

Presidente reeleito do STIA/Bagé, Cabral agradeceu ao apoio dos associados, diretores, funcionários e colegas de outros sindicatos. O líder sindical revelou que diretores abriram mão de concorrer novamente para oportunizar a outros colegas a possibilidade de compor a chapa. “Temos o ingresso de cinco mulheres e renovamos quase um terço da diretoria”, salientou. 

Ao recordar de companheiros que se esforçaram ao longo da história para fortalecer o sindicato, Cabral se emocionou. Destacou que em 2014 a entidade irá completar 80 anos – no dia 24 de junho. “Muitas vezes a gente pensa em parar, mas no outro dia para, pensa e retoma o ânimo para novas batalhas”, confessou. “A luta não é fácil, mas temos que suportar. Precisamos conseguir porque o trabalhador precisa de nossa atenção, carinho e união. Só assim construiremos nossas vitórias”, analisou.
O presidente também desabafou. Sem citar nomes, ressaltou que muitas pessoas tentaram denegrir o nome do Sindicato e dos diretores. “Muitos tentam nos trair pelo caminho. Se não fosse por vocês (dirigindo-se aos trabalhadores), não estaríamos aqui”, afirmou. 

Composição da nova diretoria

Efetivos

Luiz Carlos Cabral Jorge (presidente)
Cláudio Gomes Gonçalves (vice-presidente)
José Cacildo Conde de Moura (1º secretário)
Alceu Berone Marques de Oliveira (2º secretário)
Anselmo Anaurelino Freitas dos Santos (1º tesoureiro)
Nílson Barres Costa (2ª tesoureiro)
Eduardo Abs da Cruz Netto Costa (diretor social)

Suplentes
Danilo Eduardo Gonçalves Lima
Cristion Moreira Coelho
 Tanira Ramos dos Santos
Mário Roberto Marnatti Torman
Salvador Damasceno Poschi
João Machado Brum
Ana Maria Gonçalves Fernandes

Conselho Fiscal - efetivos
Leonardi Silveira Ritta
Luiz Altamir Marques
Moisés Navarrina Gomes

Conselho Fiscal - suplentes
Dalvando Boavista Moraes
Luís Fernando da Silva Hobuss
Quélen Janaína Ribeiro Garcia

Comissão de Ética - efetivos
Zeneri Pinheiro de Oliveira
Fábio Antonio Veiga da Silva
Luiz Ariovaldo Correa Bandeira
Reginaldo Moreira Coelho
Mário Sérgio Duarte Ramos

Comissão de Ética - suplentes
Renato Vágner Rodrigues Melgarejo
Marcos Marcelo Barbosa Vivian
Sandra Mara Cardoso da Silva
Elizabete da Silva Ximendes

Delegados representantes - efetivos
Nei Freitas dos Santos
Alex Pires da Silva

Delegados representantes - suplentes
Paulo Roberto Maurente Sudbrack
Cláudio Maubrigades Medeiros

Trabalhador: busque os seus direitos

MTE anuncia medidas no pagamento do benefício do Seguro-Desemprego

A realização da pré-matrícula do trabalhador nos cursos de qualificação será de forma automática se feita pela 2ª vez num período de 10 anos

      Com a finalidade de combater fraudes e reduzir custos no pagamento seguro-desemprego, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) inicia nesta sexta-feira (1º) a implementação de uma série de medidas no pagamento do benefício.
      A partir de agora, ao solicitar o Seguro-Desemprego pela segunda vez num período de 10 anos, o sistema Mais Emprego, do MTE, vai considerar o trabalhador candidato prioritário aos cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Antes, essa exigência era no terceiro pedido no período de dez anos.
      A realização da pré-matrícula do trabalhador nos cursos será de forma automática no Portal que comunicará ao Ministério da Educação (MEC) e ao próprio órgão que o beneficiário necessita fazer curso de qualificação profissional para receber o benefício. Esta solução visa assegurar o controle de matriculados e não matriculados, frequência e evasão permitindo, quando for o caso, o cancelamento automático do benefício caso o trabalhador não freqüente o curso no qual está inscrito.

O que é preciso apresentar para entrar com ação e recuperar a correção do FGTS

Você deve ir ao Sindicato da sua categoria.
Para aderir à ação, você terá de assinar um termo de adesão e apresentar CÓPIA de  alguns documentos. 

Confira:

* Cédula de Identidade, 
* CPF
* Comprovante de endereço
* Carteira de Trabalho, onde conste o nº. do PIS/PASEP, ou Cartão do PIS
* Extrato Analítico do FGTS
* Carta de concessão do benefício (no caso dos aposentados)
* O Sindicato esta preparado para atender todos os seus associados que tinham saldo na conta do FGTS  a partir de janeiro de 1999, e estiver interessado em participar da ação coletiva de cobrança das perdas.

Acompanhe mais notícias sobre a ação pelo site www.stiabage.blogspot.com

ALERTA GERAL AOS TRABALHADORES

Companheiro(a):

O Sindicato ALERTA a todos os trabalhadores da categoria para não entrarem na conversa de alguns Advogadas ou Escritórios de Advocacia prometendo resultados milagrosos antes mesmo de entrarem com a ação referente à revisão da correção do FGTS.

O pior é que alguns profissionais estão cobrando taxas antecipadas para cobrir despesas processuais e,  no fim do processo, o trabalhador tem de pagar de 20% até 40% de honorários.

O SINDICATO esta atento junto com a CNTA (Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins) para ver a melhor forma de cobrança desta diferença de correção do FGTS.

De qualquer forma fica o nosso alerta. Não deem procuração sem conhecer o advogado. Depois pode ser tarde demais. 

Procurem o Sindicato para mais informações.

STIA/Bagé paga mais de 90% de créditos referentes a primeira parcela de minutos para troca de uniforme a trabalhadores do Pampeano/Marfrig

Atendimento na subsede de Hulha Negra

Procura intensa na subsede pelos trabalhadores do Pampeano

Trabalhadores conferem valores que foram ganhos na Justiça

Muita gente no aguardo de receber os valores a que tinham direito

     

Atendimento realizado na sede do Sindicato em Bagé

 

Trabalhadores na expectativa em Bagé

Mesmo com chuva, trabalhadores aguardam para receber os créditos

Trabalhadores aguardam no salão do Sindicato

Espera no Judiciário já durava três anos

Atendimento na sede, em Bagé

Vice-presidente Cláudio Gonçalves atende trabalhadores

Sindicato comemora vitória que permitiu pagamento de créditos a empregados do Pampeano/Marfrig

  O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Bagé e Região está em fase de conclusão do pagamento dos créditos trabalhistas referente ao tempo utilizado pelos empregados do frigorífico Pampeano/Marfrig em Hulha Negra para a troca de uniforme de trabalho e registro do ponto. Os pagamentos são feitos em Bagé. Nos dias 17 e 18 o pagamento foi realizado na própria indústria e no dia 19 na subsede de Hulha Negra. Cerca de 1.150 trabalhadores tem direito ao pagamento da ação, que chega próximo de R$ 3 milhões. Os créditos serão pagos em 13 parcelas. Cerca de 90% dos trabalhadores já receberam os valores a que tinham direito
  A Justiça do Trabalho considera que os trabalhadores permanecem à disposição da empresa por mais 30 minutos diários, sendo 15 na entrada e 15 na saída, quando ocorre o registro na leitura digital (antigo cartão ponto) e para troca de uniforme. Desde junho de 2011 o adicional é incluído na folha de pagamento por força de Acordo Coletivo de Trabalho.
   Conforme o presidente do Sindicato, Luiz Carlos Cabral, quem ainda não recebeu o valor referente a primeira parcela deve procurar a sede do Sindicato (Rua Melanié Granier, 157), no horário de expediente (das 8h às 11h30min e das 13h30 às 17h para retirar seus créditos. "Essa é mais uma demonstração da finalidade do Sindicato em buscar o direito dos trabalhadores, mesmo que às vezes demore algum tempo. Muitas pessoas que nem esperavam receber esses créditos estão satisfeitos pela ação coletiva que foi proposta pelo Sindicato",   ressalta Cabral.
    Sobre a mesma ação que tramita na Justiça do Trabalho em referência ao Marfrig/Bagé, Cabral esclarece que o processo está em grau de recurso no Tribunal Regional do Trabalho. "Não há ainda uma previsão de data de julgamento", lamenta Cabral.

STIA/Bagé vai pagar créditos de ação trabalhista contra o Pampeano Alimentos S/A

      Cerca de 1.150 trabalhadores devem ser beneficiados com um valor de R$ 3 milhões

Cabral comemora vitória na Justiça e espera solução para mesma situação no Marfrig Bagé

          O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Bagé e Região vai iniciar, dentro de alguns dias, o pagamento de uma ação que tramitava na Justiça do Trabalho desde 2010. Trata-se do pagamento do tempo utilizado pelos empregados do frigorífico Pampeano/Marfrig em Hulha Negra para a troca de uniforme de trabalho e registro das presenças em leitoras digitais, os antigos cartões ponto. O Sindicato calcula que cerca de 1.150 trabalhadores devem ser beneficiados com a decisão. O valor total da ação chega a R$ 3 milhões. Os créditos serão pagos em 13 parcelas - sendo a primeira em torno de 22% e as demais em torno de 8% do valor restante a que  cada trabalhador tem a receber.  
          A Justiça constatou que havia um tempo gasto à disposição da empresa que não era pago aos trabalhadores, que permanecem à disposição da empresa por mais 30 minutos diários, sendo 15 na entrada e 15 na saída.  A partir de agora, o Pampeano/Marfrig será obrigado a considerar esse período como horas-extras a 50%, bem como adicionar o cálculo  na gratificação natalina (13º salário), férias com um terço e FGTS. Esta decisão é retroativa a 2005 para os trabalhadores arrolados na ação, já que desde junho de 2011 o adicional é incluído na folha de pagamento por força de Acordo Coletivo de Trabalho. 
         Conforme o presidente do Sindicato, Luiz Carlos Cabral, o pagamento deverá ser feito pela empresa de forma parcelada. "Mesmo assim e uma conquista inédita para os trabalhadores, já que o dinheiro que ficava no bolso do patrão  agora vai para o dos empregados, além de ser gasto no comércio local", ressalta Cabral. 
         Ação semelhante já foi julgada favorável aos trabalhadores do Marfrig em Bagé. Conforme o responsável pelo departamento jurídico do Sindicato, Álvaro Meira, o processo está em grau de recurso.

Subsede de Hulha Negra ganha atendimento médico

        Desde o dia 11 de setembro o Sindicato proporciona aos associados e seus dependentes no município de Hulha Negra o atendimento médico. O serviço é prestado pelo Dr. Carlos Jeismann, às quartas-feiras, a partir das 8h.
São 16 fichas de atendimento disponíveis. O Sindicato informa que a prioridade são crianças – embora adultos também possam consultar.
O Sindicato trabalha agora para a implantação de um gabinete odontológico na subsede. A diretoria da entidade destaca que esse serviço já era trabalhado há muito tempo, visando à necessidade dos trabalhadores de Hulha Negra para se deslocarem a Bagé. 
Ainda não há um profissional disponível para prestar esse serviço na subsede. Lembramos que a entidade não tem fins lucrativos, sobrevivendo exclusivamente de uma contribuição mensal dos associados para a prestação da assistência médica e odontológica. O Dr. Jeismann, que presta atendimento diário na sede do Sindicato, está sendo deslocado para não deixar os associados de Hulha Negra e seus dependentes sem a possibilidade de consulta. 
Uma das metas do Sindicato é a oferta de cursos, inclusive esta aberta 10 inscrições para o curso de Inglês aos associados e dependentes. No caso destas vagas não serem  preenchidas por associados ou dependentes será aberto à comunidade hulhanegrense. A entidade mantém um convênio com a The Place School em Bagé. Os interessados já podem procurar a subsede. No momento em que houver 10 alunos a turma será formada,  no período noturno. Os valores para associados e dependentes tem desconto. Mais informações diretamente com a The Place pelo fone (53) – 3312-0065.
A subsede está localizada na Avenida Getúlio Vargas, 1264. O horário de atendimento é das 8h às 11h30min e das 13h30min às 17h. O telefone é (53) – 3249-1327. 

Adaptação à NR 36 é desigual no Estado

Frigoríficos terão até 19 de outubro para conceder direitos a trabalhadores

Fonte: Jornal Correio do Povo - 16/09/2013

A pouco mais de um mês do prazo limite dado aos frigoríficos para adaptarem-se às novas exigências impostas pela NR 36, as indústrias gaúchas apresentam nível desigual de adaptação às regras, definidas via normativa do Ministério do Trabalho. A norma busca a prevenção e a redução de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais nos frigoríficos. Enquanto as plantas de suínos e aves estão mais adiantadas, faltam informações sobre as adaptações nos matadouros de bovinos. "As empresas de aves viram que era preciso tomar alguma providência e estas mudanças estão resultando em melhorias", diz  o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Alimentação de Passo Fundo, Miguel dos Santos. "Já é possível perceber a dminuição das doenças do trabalho". 

Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Carnes e Derivados de Roca Sales, André Dorst, a conscientização se deve à realização de seminários no RS. Antes do prazo encerrar, a Asgav vai se reunir com a indústria para tratar dos últimos ajustes.

O Sindicato da Indústria de Carnes e Derivados do RS (Sicardergs) ainda não tem um diagnóstico preciso sobre o atendimento à NR 36 por parte das empresas. Mesmo discordando de algumas regras, como a que determina a concessão de pauta de uma hora por dia aos 8 mil funcionários do setor, o presidente do Sicadergs, Ronei Lauxen, recomenda aos associados o atendimento das normas. "O MTE identificou desgaste por sobrecarga de ritmo de trabalho, coisa que contesto, pelo menos no setor bovino, que é menos mecanizado". 

Sindicato analisa decisão da Câmara Federal sobre benefícios fiscais ao agronegócio

         O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira a Medida Provisória 615/13, que em seu texto original autoriza o pagamento de subvenção econômica aos produtores da safra 2011/2012 de cana-de-açúcar e de etanol da região Nordeste e o financiamento da renovação e implantação de canaviais com equalização da taxa de juros. 
        Por outro lado, o setor produtivo nacional foi beneficiado através de duas emendas de autoria do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que concedem importantes benefícios fiscais às empresas cerealistas, agroindústrias e frigoríficos. A primeira delas suspende a cobrança de PIS/Cofins na venda de soja para todos os fins comerciais. A medida vai permitir o comércio do grão entre as empresas cerealistas e cooperativas de produção, sem a incidência do imposto federal. A iniciativa permite a comercialização do grão para diversos fins, seja nos mercados interno e externo, para a indústria de óleo ou biodiesel. 
        A segunda emenda aprovada na MP 615 beneficia diretamente frigoríficos e agroindústrias ao estabelecer um entendimento mais claro sobre a Lei 10.925/2004. É que a troca da palavra ‘produto’ por ‘insumo’ fixada na Instrução Normativa 660/2006, que disciplinou esta legislação, provocou a interpretação equivocada por parte de algumas Superintendências da Receita Federal. A partir da aprovação da emenda, fica estabelecido o entendimento de da existência de um crédito presumido de 60% aplicável sobre as aquisições de insumos de origem vegetal ou animal, utilizados para a produção de produtos agropecuários (ração animal). 
        Por uma interpretação errônea das superintendências da Receita Federal, os frigoríficos e as agroindústrias estavam sendo penalizados duplamente. Primeiro pela concessão reduzida do crédito presumido, de apenas 35%. Segundo, em função da aplicação de multas milionárias sobre as empresas, penalidades que deixam de existir por este ato declaratório. A MP 615 segue agora para votação do Plenário do Senado e, se aprovada, seguirá para a sanção da presidente Dilma Rousseff.
        Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Bagé e Região, Luiz Carlos Cabral, a medida precisa ser analisada por outro aspecto. "A aprovação do projeto vai ao encontro do que sempre afirmamos: os frigoríficos recebem incentivos fiscais e também são beneficiados pela legislação. É bom que as empresas se lembrem disso na hora de realizar os acordos coletivos para valorizar os trabalhadores", assinala Cabral. 

Sindicato fecha Acordo Coletivo do setor de padarias, engenhos, laticínios e pequenos frigoríficos

Depois de várias rodadas de negociação, sindicatos fecharam acordo

        Uma das maiores batalhas do Sindicato este ano foi para fechar o Acordo Coletivo do setor de padarias, engenhos, laticínios e pequenos frigoríficos com o sindicato patronal. Foram quase 10 reuniões de negociação, com avanços e retrocessos – especialmente dos empresários, que “batiam pé” e não aceitavam ceder em alguns pontos. A cada encontro havia uma pequena evolução, mas não o suficiente para as partes firmarem um acerto.
        No dia 10 de setembro, os sindicatos chegaram a um entendimento para fechar o acordo. O índice de reajuste ficou em 8,65%, retroativo a junho. Já o piso da categoria ficou estabelecido em R$ 835,00, também retroativo a 1º de junho. "Também ficou estabelecido que as diferenças retroativas dos meses de junho, julho e agosto sairá na folha de setembro, já com o salário corrigido” enfatizou o presidente do Sindicato, Luiz Carlos Cabral. O Piso teve uma correção de 11,33% - o que significa mais de 4% de ganho real, já que a inflação no período foi de 6,95%. “Esses índices corrigem tanto o Piso quanto os demais salários de 1º de junho de 2012”, complementa Cabral. 
        Quanto ao Piso da categoria, ficou vinculado ao Piso Mínimo Regional vigente no Rio Grande do Sul. No caso de o reajuste do Piso Mínimo Regional o valor ficar maior do que o Piso da categoria, valerá o valor maior. As demais cláusulas e benefícios do Acordo Coletivo anterior permanecem em vigor. “Queríamos um reajuste maior, mas não foi possível. Porém, ficamos na média dos demais acordos do setor de alimentação no estado”, frisa o presidente. 

Menino de 8 anos morre ao cair em esterqueira de biodigestor em Três Passos

O Corpo de Bombeiros de Três Passos encontrou morto no fim da tarde desta segunda-feira (09-09), um menino de 8 anos, que havia caído na esterqueira de um biodigestor da empresa Seara. De acordo com informações o menino desapareceu na tarde de ontem (08), quando brincava no pátio da empresa com alguns amiguinhos.
A família que mora no bairro Frei Olímpio que fica nas imediações da empresa, chegou procurar pela criança no dia de ontem, porém somente nesta segunda-feira os amiguinhos falaram o que havia acontecido.
Segundo informações a lona que estava sobre a esterqueira se rompeu e o menino teria se afogado nos dejetos. O corpo da criança foi encaminhado pro IML de Três Passos.A Polícia Civil acompanhou as buscas dos Bombeiros. A Delegada Caroline Bamberg Machado, que chefia as investigações vai se pronunciar na manhã desta terça-feira (10), sobre o caso.

Avançam negociações do setor de padarias, engenhos, laticínios e pequenos frigoríficos

Apesar disso, acordo entre sindicatos de trabalhadores e patronal ainda não foi estabelecido

Fotos: Zilmar Gazzo

        Neste dia 23 ocorreu mais um encontro entre o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Bagé e Região (STIA) e o sindicato patronal da categoria para tratar sobre o Acordo Coletivo para o setor de padarias, engenhos, laticínios e pequenos frigoríficos. Houve uma pequena evolução nas negociações, mas não o suficiente para as partes firmarem um acerto. 
      Para tentar evoluir nas negociações, o STIA alterou a proposta. O índice de reajuste, que era de 9,5%, passou para 9,16%. Já o piso da categoria. de R$ 880,00, teve a proposta de R$ 860,00. "Este é o limite que podemos chegar nestes dois itens, enfatiza o presidente do STIA/Bagé, Luiz Carlos Cabral.  “Embora tenhamos avançado um pouco, os índices estão abaixo de outros acordos do setor realizados no estado. Os trabalhadores aguardam um reconhecimento maior  por parte das empresas, já que estão há mais de 15 meses sem reajuste em seus salários”, ressalta Cabral. O líder sindical aponta que neste período as empresas tiveram incentivos do governo, como redução no valor de pagamento da energia elétrica, desoneração da folha de pagamento do INSS e redução de impostos sobre a cesta básica.
        A pauta de reivindicações ainda precisa evoluir em outros itens, conforme o presidente. Entre eles estão o pagamento de quinquênio, bem como o salário dos profissionais dos engenhos - como mecânicos, eletricistas, foguistas, secadoristas, munileiros e laboratoristas. 
        Um novo encontro não foi marcado entre as partes, mas a expectativa é que uma nova data seja definida na próxima semana. 

Negociações não avançam para acordo coletivo do setor de padarias, engenhos, laticínios e pequenos frigoríficos

       

Diretores dos dois sindicatos tem novo encontro agendado para o dia 21 de agosto

        Depois de cinco encontros, ainda não foi fechado o Acordo Coletivo do Trabalho entre o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Bagé e Região (STIA) com o sindicato patronal para o setor de padarias, engenhos, laticínios e pequenos frigoríficos. As negociações estão emperradas, com os trabalhadores em busca de um reajuste salarial de 9,5% e um Piso Normativo no valor de R$ 880,00. O Sindicato das Indústrias de Alimentação oferece reajuste de 8.65% e um Piso Normativo de R$ 820,00. “Os valores estão abaixo de outros acordos do setor realizados no estado”, pondera o presidente do STIA/Bagé, Luiz Carlos Cabral.
        Outros itens reivindicados pela categoria são referentes ao transporte gratuito dos trabalhadores  e o pagamento de qüinqüênio salário dos profissionais dos engenhos - como mecânicos, eletricistas, foguistas, secadoristas, munileiros e laboratoristas. “Os salários estão defasados, o poder de compra diminuiu e os trabalhadores estão inquietos”, sustenta Cabral. Uma nova rodada de negociações está marcada para o dia 21 de agosto, quando as partes voltam a se reunir em busca do acordo.

Trabalhadores do Marfrig aceitam proposta de reajuste mediada pela Justiça do Trabalho

       

        Na manhã deste dia 7 o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Bagé e Região realizou uma assembléia na porta da fábrica do Marfrig Group em Bagé. Centenas de trabalhadores participaram da atividade. Na ocasião, foi apresentada a proposta encaminhada pela presidente em exercício da seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, desembargadora Rosane Serafini Casanova, na audiência realizada em Porto Alegre no último dia 5. 
        Os trabalhadores aprovaram a proposta referente à unidade de Bagé, que prevê um reajuste salarial de 8,65%, Piso Normativo no valor de R$ 860,00, piso para as funções de faqueiro, magarefe e desossador de R$ 916,00 – o que representa um reajuste de 9,16%. “Isso é uma vitória dos trabalhadores. A empresa sempre disse que não poderia oferecer mais que 7,5%. Conseguimos chegar próximo do que a categoria queria, que era 9,15¨% de reajuste do piso”, pondera o presidente do Sindicato, Luiz Carlos Cabral. Também foram aprovadas a manutenção das demais cláusulas e a vinculação do piso da categoria ao piso mínimo regional, 
        Assim como ocorrera pela manhã no frigorífico Marfrig em Bagé, os trabalhadores do Pampeano/Marfrig em Hulha Negra aceitaram a proposta de reposição salarial mediada pela Justiça do Trabalho. Uma assembléia foi realizada no portão da fábrica, onde diretores do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Bagé e Região apresentaram a proposta. Os trabalhadores aprovaram um reajuste de 8,65%, além de um Piso Normativo no valor de R$ 829,50, além da manutenção das demais cláusulas. "Não é o acordo que gostaríamos, mas dentro daquilo que foi proposto podemos avaliar como positivo", enfatiza Cabral.
      O presidente destaca uma conquista importante em relação ao piso da categoria no Pampeano, onde o índice ficou em 12,95%. "Um fator importante foi a manutenção de conquistas que tínhamos adquirido ao longo dos últimos anos e que a empresa queria retirar do acordo", ressalta Cabral. A negociação para o acordo durou quase três meses. A data-base da categoria é 1º de junho.

STIA/Bagé fará assembléia nos portões das empresas para avaliação de contraproposta do Marfrig

Novo encontro no Tribunal Regional do Trabalho em Porto Alegre não teve evoluções na discussão entre trabalhadores e empresa

A realização de uma nova reunião entre representantes do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Bagé e Região (STIA) e do Marfrig Group na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região em Porto Alegre não apresentou novidades. Embora a empresa tenha apresentado uma nova proposta, o Sindicato irá deixar que os empregados nas plantas frigoríficas em Bagé e Hulha Negra decidam quais os rumos que a negociação deverá tomar. O presidente do STIA/Bagé, Luiz Carlos Cabral, salienta que deseja a participação do TRT na mediação da negociação. "Já que o Marfrig ajuizou um Dissídio Coletivo de Greve, sendo que a categoria não paralisou em momento algum, apenas definiu um indicativo de greve, que a Justiça do Trabalho permaneça acompanhando os fatos", declara.
As assembleias ainda não tem data marcada. A única decisão é que a apreciação dos funcionários será realizada na porta da fábrica das unidades frigoríficas nos dois municípios. "Vamos encaminhar as assembleias ainda esta semana, para saber se os trabalhadores querem o andamento da negociação, se é possível ter um diálogo maior com a empresa ou se optam pela paralisação das atividades", enfatiza Cabral. O Sindicato mantém a posição de que as cláusulas econômicas do Acordo Coletivo precisam melhorar, já que os empregados demonstram descontentamento com as propostas de reajuste salarial apontadas pela empresa até o momento. "O Marfrig adotou uma conduta de intimidação dos trabalhadores em Bagé e Hulha Negra com o ajuizamento de Dissídio Coletivo de Greve, alegando que teria ocorrido prejuízo à empresa, mas quando chegamos ao TRT a presidente da Seção de Dissídios Coletivos, desembargadora Rosane Serafini Casanova, se manifestou contrária à posição da empresa, já que houve apenas o indicativo de greve e não uma paralisação", reforça Cabral. 
O presidente reitera que todas as medidas tomadas pelo Sindicato estão dentro da legalidade. Caso os trabalhadores decidam pela greve, a entidade irá tomar as providências para a garantia desse direito aos trabalhadores. 

Dinheiro público para JBS

Empréstimos de R$ 10 bi do BNDES motivam medida cautelar e questionamentos no Congresso

Fonte: Correio do Povo - 3 de agosto de 2013

Patrocinado com dinheiro público subsidiado vindo do BNDES, o crescimento do grupo JBS levanta a cada dia mais suspeitas com dimensões proporcionais ao seu gigantismo. Um desafeto do frigorífico, o grupo Bertin, ingressou com medida cautelar contra a holding J&F, que abriga do JBS, controlado pela família do empresário Joesley Batista, irmão de José Batista Júnior, o Júnior do Friboi, especulado como pré-candidato pelo PMDB ao governo de Goiás.

A imprensa de São Paulo define a ção contra o grupo JBS como "guerra". O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou em abril a incorporação do Bertin pelo JBS. O Bertin, dos setores de alimentos e energia, entre outros, e a J&F, eram sócios no JBS. No processo há acusações que vazaram em diversos jornais, de desvios de cotas de fundos e falsificação de assinaturas. As supostas fraudes teriam trazido à família Bertin prejuízo de R$ 2,5 bilhões.

Outro escândalo, do começo do ano e que ganhou destaque na imprensa mundial, foi a confirmação, pela Nestlé, na Europa, da presença de mais de 1%¨de DNA de carne de cavalo em produtos fornecidos pela subsidiária da JBS na Bélgica, JBS Toledo. Não bastassem todos esses problemas, o grupo é cliente privilegiado do BNDES, de onde recebe recursos para comprar os seus concorrentes.

No ano passado, o líder do PPS na Câmara dos Deputados, Rubens Bueno (PR), chegou a falzer um requerimento convocando o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, para "esclarecer a colocação de R$ 10 bilhões no JBS, que já comprou até um banco".

O favorecimento continuado ao grupo é visto como impressionante. Ao engolir seus concorrentes, o frigorífico em nada beneficiaria a economia. Ao contrário, somente trouxe maior concentração, monopólio no setor de carnes. Em 2009, o BNDESPar emprestou cerca de R$ 3,48 bilhões ao frigorífico, por meio da compra de dívidas (debêntures), para a aquisição da Pilgrim Prade (Estados Unidos). Antes, em 2005, emprestou R$ 80 milhões para o JBS Friboi adquirir o frigorífico Swift-Armour (Argentina). Em 2006, o valor de R$ 1,46 bilhão foi autorizado para a compra da Swift & Co. (EUA). Em 2007, mais R$ 2,5 bilhões no Bertin, grupo incorporado do JBS em 2009, cuja autorização foi feita em abril de 2013. 

O jornal britânico Financial Times noticiou que o fundo Oppenheimer (EUA) abriu um processo em São Paulo contra o JBS porque o grupo arrendou os ativos da Doux Frangosul, produtora de frangos (França), e declarou agora não ter como pagar uma dívida de 60 milhões de dólares que tem com o fundo. 

Trabalhadores do Marfrig/Bagé rejeitam proposta da empresa e aprovam estado de greve

Mais uma vez, a categoria demostrou sua força e indignação com a proposta do Marfrig Group para o Acordo Coletivo de Trabalho. A mobilização começou na madrugada do dia 24, contando com sindicatos filiados à CNTA e participação massiva da categoria. A proposta de reajuste de 7,5%¨do Marfrig foi rejeitada por centenas de trabalhadores e o indicativo de greve foi deflagrado. Embora o Sindicato esteja aberto à negociação, o recado dos trabalhadores é claro: a proposta apresentada pelo Mafrig é insuficiente.

fotos: Zilmar Gazzo