sexta-feira, 20 de maio de 2016

Arrozeiras gaúchas serão investigadas por força-tarefa do MPT

Encaminhamento resulta de seminário realizado em Alegrete; pesquisa aponta engenhos de arroz como "território da doença"; setor apresenta maior número de acidentes com mortes no segmento da alimentação






    As arrozeiras gaúchas serão investigadas por força-tarefa multidisciplinar coordenada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O objetivo é o de corrigir irregularidades trabalhistas envolvendo a saúde e a segurança dos trabalhadores. As operações ainda não têm datas definidas. As ações nos engenhos de arroz deverão funcionar nos mesmos moldes da força-tarefa dos frigoríficos, também organizada pelo MPT. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Bagé e Região, Luiz Carlos Cabral Jorge, participou do evento. O líder sindical esteve acompanhado dos diretores Nilton Barres Costa, Danilo Eduardo Lima e Eduardo Abs da Cruz Netto Costa.
      O encaminhamento resulta do seminário "Saúde do trabalhador nas Arrozeiras". O evento foi realizado neste dia 19 de maio em Alegrete. O tema foi debatido por aproximadamente 80 interessados. O público integrava o movimento sindical dos trabalhadores, Ministério do Trabalho, Câmaras Municipais, Prefeituras, Conselhos Municipais de Saúde e empresas. O Seminário foi promovido pelo MPT, Confederação Nacional dos Trabalhadores da Alimentação e Afins (CNTA Afins), Sindicatos dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de Alegrete, de São Gabriel e de Dom Pedrito, mais a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs). Em 14 de abril, evento semelhante já havia sido realizado em Pelotas.
     Deverão compor o grupamento operacional das arrozeiras os mesmos parceiros atuais das inspeções nos frigoríficos entre elas a Fundacentro, os Centros Regionais de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerests), CREA-RS, CNTA/Afins, entre outros.
Pesquisa
     Durante o Seminário desta quinta-feira, o professor, sociólogo e pesquisador da Ufrgs, Paulo Peixoto de Albuquerque, apresentou o resultado do "Diagnóstico sobre as Condições de Trabalho nos Engenhos de Arroz do RS - DIGA". A pesquisa foi realizada nas indústrias de seis municípios (Alegrete, Bagé, Camaquã, Dom Pedrito, Pelotas e São Gabriel). O setor foi escolhido por apresentar maior número de acidentes com mortes em relação aos outros segmentos da alimentação. Além disso, os funcionários das arrozeiras são os que mais procuram os Sindicatos com doenças ocupacionais como Lesão por Esforço Repetitivo (LER) e surdez. Conforme Albuquerque, os engenhos de arroz se apresentam como "território da doença".
     Foram entrevistados 15% dos trabalhadores do setor envolvidos no beneficiamento. As entrevistas foram feitas em empresas de pequeno, médio e grande porte. A pesquisa apontou que 58% dos entrevistados operam equipamento perigoso e 33% não fizeram treinamento para máquinas empacotadoras / caracol / elevador / empilhadeiras. 72% dos que afirmam usar equipamentos perigosos disseram que não fazem rodízio de função. A troca, quando acontece, é feita uma vez por quinzena, em média. Os resultados indicaram, ainda, os acidentes: cortes (32%), amputações (10%), quedas (20%), esmagamento de membros (8%) e acidentes com máquinas (16%). 37% dos participantes já presenciaram algum tipo de acidente do trabalho. As maiores reclamações quanto ao meio ambiente de trabalho foram em relação ao barulho (91%), temperaturas altas (71%), poeira (86%), produtos químicos / agrotóxicos (43%), risco de quedas ou batidas (72%). A apresentação do Projeto DIGA foi precedida por uma exposição do especialista em Segurança do Trabalho do Sindicato da Alimentação de Pelotas, Jaqueson Leite de Souza, que mostrou série de fotos da pesquisa.
Mesas e avaliações
     Após apresentação da pesquisa, mesa de trabalho foi composta pelos procuradores Ricardo Garcia e Eduardo Trajano, o chefe de inspeção da Gerência Regional do Ministério do Trabalho em Uruguaiana, auditor-fiscal Vitor Siqueira Ferreira, o coordenador do Cerest Oeste, Clímaco Carneiro, a fisioterapeuta do Cerest Oeste, Paula Lamb Quilião, e o pesquisador Paulo Albuquerque. Na avaliação do procurador Ricardo, "a situação, por sua gravidade, exige atuação enérgica em todo o setor, com o esforço combinado de todos os órgãos públicos e do movimento sindical para uma intervenção ampla, profunda e eficaz". Para o procurador Trajano, "o evento foi de grande valia, pois enfatizou a necessidade de trabalho em rede, com os diversos órgãos que se dedicam à proteção da saúde dos trabalhadores na indústria do arroz atuando de forma coordenada, produzindo dados estatísticos que possam orientar as ações preventivas e punitivas". O evento foi concluído no início da tarde com debates e o encaminhamento de criação da força-tarefa.

segunda-feira, 16 de maio de 2016

TRT homologa acordo de conciliação entre STIA/Bagé e Marfrig

Trabalhadores vão receber diferenças referentes a fevereiro, março e abril na folha de pagamento de maio

      O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região homologou o acordo de conciliação realizado entre o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Bagé e Região e o Marfrig Group. Com isso serão pagas na folha de maio as diferenças referentes ao acordo coletivo retroativas aos meses de fevereiro (data-base da categoria), março e abril. No caso do Marfrig/Bagé também serão pagas as diferenças retroativas referentes ao valor do cartão-alimentação dos últimos três meses.
      Trabalhadores do Pampeano Alimentos, em Hulha Negra, e do Marfrig/Bagé vinham procurando o Sindicato em busca de informações, já que a diferença retroativa não havia sido paga. "Essa situação demorou mais que o esperado porque precisávamos da homologação por parte do Tribunal (TRT) devido a se tratar de um acordo de conciliação. Tentamos junto à direção da empresa que houvesse uma antecipação até o dia 20 de maio, mas não houve essa possibilidade, tendo em vista a necessidade de passar pelo TRT", ressalta o presidente do STIA/Bagé, Luiz Carlos Cabral. 
Dia não trabalhado no Marfrig/Bagé
      Em relação ao dia não trabalhado (31 de março), quando foi realizada a assembleia que rejeitou a proposta inicial da empresa, os trabalhadores do Marfrig/Bagé vão compensar nos minutos de preparo - que servem para vestir o uniforme e registrar o ponto. A mesma situação vale para o cartão-alimentação, evitando que os trabalhadores tenham qualquer tipo de prejuízo no que se refere ao cartão-alimentação e ao descanso semanal remunerado. Pelo acordo firmado, mediado pelo desembargador e vice-presidente do TRT, João Pedro Silvestrin, o Marfrig concederá um reajuste linear de 10% a todos os trabalhadores.

quinta-feira, 12 de maio de 2016

Audiência no MPT monitora adequações no Pampeano/Marfrig

Frigorífico tinha sido notificado para adotar providências, visando adequar situações de risco ao disposto na legislação trabalhista; nova inspeção da força-tarefa será realizada em breve

     O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou recentemente uma audiência administrativa com o Pampeano Alimentos S. A. (pertencente ao Marfrig Group e que fabrica produtos enlatados de carne), de Hulha Negra (região da Campanha, no Sudoeste rio-grandense), a 376 km da Capital, Porto Alegre. A reunião, presidida pelo procurador do Trabalho Alexandre Marin Ragagnin, aconteceu na sede do MPT em Pelotas, unidade com abrangência sobre Hulha Negra. A empresa apresentou relatório, respondendo Notificação Recomendatória expedida pelo MPT, em 27 de novembro. O documento concedia prazos para a indústria adotar providências, visando adequar situações de risco ao disposto na legislação trabalhista. Operação da força-tarefa dos frigoríficos havia constatada necessidade de paralisação de atividades ou máquinas para viabilizar correções e por apresentar risco grave e iminente de acidente ou adoecimento.
Alexandre Ragagnin- procurador do MPT/RS

     Conforme o procurador, o frigorífico informou que estão pendentes cumprimento de alguns itens, cujos prazos vencem entre 18 de maio e 30 de junho. A empresa garantiu que foram concluídas as medições do Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), tendo previsão de conclusão em 27 de maio. Quanto à contratação do ergonomista, o Pampeano disse que foi contratada a empresa Barros Oliveira e Mendes Consultoria SS Ltda., "ficando prejudicados o atendimento integral dos itens que requerem a análise ergonômica para cumprimento", esclareceu Alexandre. A indústria solicitou e foi deferido pelo procurador prazo até 21 de setembro para atendimento do laudo de adequação de todas as máquinas, elaborado por profissional legalmente habilitado, com anotação de responsabilidade técnica.

     O frigorífico informou que foi concluída a obra no Setor de Descarga, havendo limitação de 10 toneladas por dia para o peso movimentado por empregado alocado no tendal. Também garantiu que, em abril, instituiu política visando “acidente zero”, que consiste na conscientização dos trabalhadores e gestores, avaliação e gestão de riscos, bem como divulgação dos acidentes ocorridos. Da mesma forma, disse já houve a primeira reunião da nova composição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). Nova verificação da força-tarefa será realizada em breve.
Audiência administrativa realizada na sede do MPT em Pelotas
Audiência foi realizada na sede do MPT em Pelotas
    O Grupo possui instalações em sete municípios gaúchos: Alegrete, Bagé, Hulha Negra e São Gabriel (ativos), mais dois em Pelotas e um em Mato Leitão (inativos). A fábrica de conservas hulhanegrense tem 1.283 empregados, 743 homens e 540 mulheres, nenhum estrangeiro. A planta recebe, diariamente, 200 toneladas de matéria-prima, basicamente carne bovina, que são transformadas em 120 toneladas de produtos acabados. Os empregados da linha de produção cumprem jornada de 8h48min diárias, de segunda a sexta-feira, em dois turnos de trabalho. A jornada incluí quatro pausas de 15min cada (60min no total), atendendo à Norma Regulamentadora (NR) 36, do MTE, e excluí intervalo de 1h para almoço. A NR 36 entrou em vigor em 18 de abril de 2013. Estabelece requisitos mínimos para avaliação, controle e monitoramento dos riscos existentes nas atividades desenvolvidas na indústria de abate e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano, de forma a garantir permanentemente a segurança, a saúde e a qualidade de vida no trabalho.

Fotos: Flávio Portela - ASCOM/MPT