domingo, 9 de outubro de 2016

Ministério do Trabalho e MPT interditam Frigorífico Pampeano


Empresa não corrigiu irregularidades já apontadas em recomendação feita em novembro de 2015

     Máquinas e atividades do frigorífico Pampeano, de Hulha Negra, foram interditadas na manhã desta sexta-feira (7/10), após constatação de risco grave e iminente de acidentes e doenças ocupacionais. A interdição é fruto da inspeção realizada desde segunda-feira (3/10) pelo Ministério do Trabalho (MT) em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pelotas. A interdição foi comunicada aos gestores da empresa em reunião com a presença do procurador do Trabalho Alexandre Marin Ragagnin.
     Além das máquinas e equipamentos, várias atividades de movimentação de cargas foram interditadas em função do risco de desenvolvimento de lesões osteomusculares em membros superiores e na coluna vertebral dos trabalhadores. A força-tarefa condicionou a desinterdição ao atendimento de medidas corretivas. Durante a paralisação dos serviços, os 1674 empregados devem receber os salários como se estivessem trabalhando normalmente, em razão de disposição da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
     O frigorífico é investigado em inquérito civil, tendo sido inspecionado por força-tarefa do MPT em novembro de 2015. Houve inspeção de acompanhamento em dezembro. Em audiência realizada em maio, o frigorífico apresentou adequações realizadas em setores críticos. O MPT acompanhará as adequações que o frigorífico deve fazer e estuda quais medidas adotar.
     Participaram da ação os auditores-fiscais Marcelo Naegele (coordenador do projeto frigoríficos do MT) Bob Everson Carvalho Machado, Marcio Rui Cantos e Mauro Marques Müller, além do perito do MPT, engenheiro Rodrigo Teixeira de Souza Brito.
     A força-tarefa integra o projeto do MPT de Adequação das Condições de Trabalho nos Frigoríficos, que visa à redução das doenças profissionais e do trabalho, identificando os problemas e adotando medidas extrajudiciais e judiciais. Esta foi a 41ª ação (11ª deste ano) da força-tarefa (9 em 2014 e 21 em 2015). Até agora, foram 16 operações em avícolas, 22 em bovinas e em suínas, 1 em fábrica de rações e 2 em processamento de alimentos (sem abate). Interdições de máquinas e atividades paralisaram 15 plantas (6 avícolas - sendo 1 por duas vezes, 5 bovinas, 3 suínas e 1 - esta - de processamento de alimentos - sem abate) em vistorias com participação do MT. O calendário de 2016 prevê diversas inspeções por todas as regiões do Rio Grande do Sul até o final do ano.

Fonte: Assessoria de Comunicação MPT-RS

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